- Resolução Nº 001/2016 PPGSP - Normas e Modelo de Dissertação - de 29 de Janeiro de 2016.
- Resolução Nº 002/2016 PPGSP - Normas para Discentes Integralizarem o Curso.
- Resolução Nº 003/2016 PPGSP - Normas para Formação de Bancas do PPGSP.
- Resolução Nº 004/2016 PPGSP - Critérios Referentes ao Processo Seletivo Flexibilizado para Reingresso de Discentes do PPGSP.
- Resolução Nº 006/2017 PPGSP - Normas para Solicitar Homologação de Bancas e Data de Defesa de Projeto de Dissertação ou Dissertação no PPGSP.
- Resolução Nº 008/2018 PPGSP - Critérios para Pontuação de Atividades Complementares.
- Resolução Nº 001/2019 PPGSP - Critérios de Credenciamento, Recredenciamento e Admissão de Docentes.
- Resolução Nº 002/2019 PPGSP - Normas e Modelo de Relatório de Qualificação do PPGSP.