1. "Mulheridades: somos muitas, somos múltiplas": MPPA realiza premiação de personalidades mulheres atuantes em defesa dos direitos
Na manhã de segunda-feira, 12, o Ministério Público do Estado, através do Núcleo de Proteção à Mulher (Núcleo Mulher), realizou a premiação “Mulheridades: somos muitas, somos múltiplas”, em homenagem a mulheres protagonistas que desempenham distinta relevância em suas respectivas áreas de atuação ou em prol de outras mulheres. O evento ocorreu no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPA. Ao todo, foram 14 mulheres agraciadas:
Ana Cláudia Bastos de Pinho, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH);
Ana Maria Magalhães de Carvalho, 2° Promotora de Justiça da Criminal de Icoaraci e Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep);
Ana Paula Silva Gomes de Freitas,Secretária de Estado da Mulher;
Bárbara Caroline Martins Oliveira, Gerente de Diversidade Sexual e Gênero da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH);
Dulcelinda Lobato Pantoja, Procuradora-Geral de Justiça Criminal;
Ivaney Darling de Carvalho Costa, Professora de Sociologia da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC);
Maély Ferreira Holanda Ramos, Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Segurança Pública da Universidade Federal do Pará;
Márcia Vieira da Silva Kambeba, Especialista em Educação Ambiental para o desenvolvimento sustentável, doutora e indígena;
Maria Betânia de Carvalho Fidalgo Arroyo, Diretora Regional do Grupo Ser Educacional e Reitora da Universidade da Amazônia (UNAMA);
Irmã Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, Defensora de Direitos Humanos e Presidente do Instituto Dom José Luís Azcona;
Mônica Rei Moreira Freire, Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Belém e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ);
Ubiragilda Silva Pimentel, Subprocuradora de Justiça para a área Técnica-Administrativa e 11ª Procuradora de Justiça Criminal;
Vyllya Costa Barra Sereni, Promotora de Justiça;
Zélia Amador de Deus, Professora emérita da Universidade Federal do Pará (UFPA) e militante na luta antirracista e pelos direitos da população negra.
Dando boas vindas às homenageadas, o Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., iniciou o evento destacando a articulação do Ministério Público para alcançar a equidade de gênero dentro da instituição, onde reitera a importância de realizar uma premiação que reconheça o trabalho desenvolvido por essas mulheres. “Desde que nós assumimos no dia 12 de abril de 2021, de pronto colocamos na nossa administração, por questão de justiça, quase 70% de mulheres. Mas esse fortalecimento não se deve apenas ao compromisso com a inclusão, ele se deve, na verdade, em função da necessidade de reconhecermos quem faz a diferença. Não basta ser mulher para ser homenageada, precisa ser mulher e que esteja entre aquelas que fazem a verdadeira razão de existir Ministério Público, de fortalecer a participação daquelas que fazem a diferença. Este é o compromisso da nossa instituição”, destacou o Procurador-Geral. Idealizado pelo Núcleo Mulher, o “Mulheridades: somos muitas, somos múltiplas” tem como objetivo principal reconhecer as mulheres articuladas no trabalho de proteção à mulher em situação de violência doméstica e na efetividade dos direitos e garantias das mulheres, e que de alguma forma, demonstraram distinta relevância em suas respectivas áreas de atuação em prol de outras mulheres. Para a Coordenadora do Núcleo Mulher, promotora de justiça Luziana Dantas, o “Mulheridades” vem para exaltar as subjetividades e vivências pertencentes à realidade de cada mulher homenageada. “O termo ‘Mulheridades’ alcança todas as mulheres, de forma multifacetada, então por isso procuramos dar a maior diversidade possível às homenageadas, que são mulheres trans, mulheres negras, mulheres indígenas, mulheres juristas, mulheres professoras, que fazem a diferença da sua forma de contribuir para a sociedade, pra que ela seja transformada de forma mais justa entre mulheres e homens, mas também pela própria trajetória de superação e enfrentamento a esse sistema patriarcal e as interseccionalidades, que abrange recortes além do ser mulher, mas também os recortes racial e de sexualidade em que elas estão inseridas, por exemplo. É um enfrentamento conjunto e diário em que essas mulheres vivenciam vulnerabilidades maiores do que mulheres brancas e heterossexuais, por exemplo”, explica a coordenadora do Núcleo Mulher.
Entre as homenageadas, estava a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MPPA, Promotora de Justiça Ana Cláudia Pinho, que falou sobre a necessidade de se criar espaços verdadeiramente democráticos para as mulheres através da inclusão, especialmente, através da articulação do MPPA com a sociedade. “Desde a primeira gestão do PGJ César, no primeiro discurso de posse, tem uma frase que de vez em quando repito, que é assim: muitas pessoas precisam do Ministério Público, mas algumas precisam mais do que outras, ou seja, de efetivamente voltar os olhos às pessoas mais vulnerabilizadas dentro da sociedade paraense. E desde o início, o MP abraçou essa questão, sendo um princípio frutificado rapidamente dentro da instituição”.
“Essa é uma demonstração do Ministério Público em otimizar os seus trabalhos e serviços para esse nicho da sociedade que é historicamente vulnerabilizado. Então, Luziana, quando você desenvolve o Mulheridades, e quando eu olho para as pessoas homenageadas, eu vejo que temos aqui mulheres negras, mulher trans, eu, que sou uma mulher lésbica, temos professoras, a reitora da Universidade da Amazônia, uma mulher indígena, defensoras de direitos humanos, que também é uma grande inspiração para nós. Temos recortes aqui importantíssimos, que dizem com cada identidade, subjetividade daquilo que, de modo geral, a gente chama de mulher”, explica a promotora de justiça.
2. Oferta de cursos em parceria com a SEGUP
Inicialmente, o PPGSP surgiu com a denominação de Programa de Pós-Graduação em Mediação de Conflitos (PPGDSMC), sendo que entre 2012 e 2013 foi responsável pela qualificação de diversos profissionais vinculados a órgãos de segurança pública, por meio de convênio firmado com a Secretária de Segurança Pública do Estado do Pará (SEGUP).
3. Participação no Conselho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Professor Edson Ramos faz parte do Conselho no FBSP e é especialista e mestre em Estatística, doutor em Engenharia de Produção, professor titular da Universidade Federal do Pará (UFPA), professor do Programa de Pós-graduação em Segurança Pública da UFPA e coordenador nacional da Rede PPGs em Segurança Pública. É professor colaborador da Universidade de Cabo Verde no mestrado em Segurança Pública. Há 20 anos realizando estudos voltados à Segurança Pública, já orientou mais de 70 dissertações e teses. Leia mais
4. Participação do Tribunal Regional Eleitoral do Pará
O Tribunal Pleno realizou nesta quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024, a escolha de membro efetivo para atuação junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará, na classe Juiz de Direito. Na ocasião, desembargadores e desembargadoras escolheram o juiz Marcus Alan de Melo Gomes para o cargo. Leia mais
5. Realização do Seminário no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEAF) do MPPA
Nos dias 13 e 14 de Novembro celebramos mais um momento da parceria entre o Ministério Público, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e o PPGSP (UFPA). Na oportunidade ocorreu um Seminário de Pesquisa para socialização das pesquisas em andamento dos alunos da Turma 2022. Agradecemos ao CEAF por oportunizar essa importante vivência técnico científica. Leia mais
